quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Nikon D70 - nikkor 18-70 - f3,5-5,6

Pantanal em Chamas - Serra de Sidrolândia


Nikon D70, lente nikkor 200mm, f3,5

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Infrutífera falta de bom senso


Infrutífera falta de bom senso

Exigir novos patamares para o exercício pleno do privilégio de exercer a função social da terra é necessário e inexorável a um País que cresce e consolida-se como importante produtor e exportador de alimentos. Principalmente neste momento, com vizinhos cada vez mais populosos, crescente escassez de terras agricultáveis e regiões sócio-economicamente estáveis à produzi-los sistematicamente.

Contudo, a Instrução Normativa Nº 11, que estabelece novas diretrizes para os procedimentos de cálculo dos Graus de Utilização da Terra -GUT e de Eficiência na Exploração GEE, Vai além. Estrategicamente a nova legislação alija deste processo depurativo da produção os pequenos módulos rurais, onde estão uma infinidade de assentamentos sócias. O documento atualiza dando importantes, e ninguém quer manter os valores com os mesmos patamares da década passada. As técnicas melhoraram, o produtor está melhor capacitado, tem acesso a uma serie de informações e tecnologias. Sim, o índice de produtividade brasileira evoluiu. O que não podemos exigir é que este novo patamar possa valer, agora, fora do contexto econômico nacional e até internacional da agropecuária nacional, às ações de desapropriação.

Visivelmente escondem-se nestas medidas vontades espúrias que não podem ser qualificadas positivamente para um debate frutífero. Pelo menos, se o interesse de fato, e foco principal da discussão, for à função social da terra. Afinal, como é possível exigirmos elevados índices produtivos dos médios e grandes produtores, e, ao mesmo tempo, deixar a margem do processo os pequenos produtores? Não existem grandes, médios, pequenos e mini propriedades rurais improdutivas?

Claro que existe improdutividade em todas as escalas e medidas. E o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul, sabe muito bem que isto é possível. Aliás, admite-se, inescrupulosamente que aproximadamente 50% dos 174 projetos de assentamentos rurais existentes no Estado não produzem nem para a própria subsistência das famílias inseridas nos projetos.

Então, fica a dúvida. Qual a questão premente desta revisão de índices? Para a sociedade, distante ao campo, talvez ainda não esteja tão claro. Mas para os muitos técnicos que trabalho no setor, esta alteração nas regras, neste momento pré-eleitoral, não tem nada haver com o foco proposto para o debate. Fica a cada dia mais claro que o único interesse em jogo é viabilizar um projeto de revolução social, amplo e irrestrito no País, que procura socializar o acesso a terra, penalizando sistematicamente os elos produtivos.
Este setor possui importância estratégica para o crescimento nacional, e de longe, para qualquer sociedade economicamente sustentável. Então, obviamente, não podemos concordar silenciosamente com este projeto político, que não leva em consideração o caos econômico que resultará. Não podemos condenar o Brasil há um novo retrocesso, desta vez, no mínimo de 30 anos em sua história produtiva. E que terá resultados inócuos, como vimos ocorrer em diversos países e continentes.
Não podemos esquecer dos tempos em que até o feijão e o arroz do nosso dia-a-dia eram importados de outros paises. Muito menos que nossa carne era importada da Irlanda. Então, também comprávamos carne de outros paises da Europa. Mesmo continente que fez surgir a doença da vaca louca.
Obviamente ninguém pode negar que nestes últimos quinhentos anos geramos problemas fundiários gravíssimos. Desde o processo colonial português. Afinal, as tribos indígenas que teimam em sobreviver, comprovam este rolo compressor chamado “ordem e progresso”. Sim, atropelou e ainda atropela muitas culturas. Sem falar nas reminiscências das sesmarias hereditárias, grilagens oficiais, oficiosas, roubos, furtos, e uma infinidade de barbáries que branco algum teria orgulho de ter protagonizado.
Porém, não podemos ter a pretensão de resolver todos estes conflitos passados em apenas uma portaria, seja na revisão dos índices para reforma agrária, ou ainda na ampliação e implementação de novas aldeias e áreas quilombolas. Ocorre justamente isso, mas, por ingenuidade ou barbárie?

Não acredito que seja possível resolver problemas quase milenares com mortes, confiscos, mentiras, seqüestros, terrorismo, assaltos, carros bomba, machados, enxadas e acampamentos na beira das rodovias. A história humana constata que este processo de estupro às garantias civis, não fez prosperar nenhuma sociedade moderna ou contemporânea, seja em sua qualidade de vida, prosperidade social ou econômica. Nada fez brotar de bom, apenas sangue, rancor e mágoas.

E no Brasil, não será diferente. É lamentável que depois de tantas décadas andando para trás, venha novamente este discurso revanchista. Justamente quando começamos a caminhar e produzir, alguns, voltam a pregar o caos social. Infelizmente, é novamente o discurso fácil, a revolução “faz tudo”. Não podemos fechar os livros de história, ou queima-los como tentaram fazer alguns títeres. Não se apaga um processo civilizatório com índices produtivos demagógicos, muito menos se faz uma reforma agrária que permita elevar a produção nacional à inquestionável excelência internacional – em todos os seus aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Aos revolucionários, devemos lembrar que embora a causa seja justa, “uma sociedade igualitária”, e onde a propriedade rural não represente todos estes 500 anos de vexatória exploração humana, ela não pode ser construída do dia para a noite. E mesmo que seja a base de pólvora e chumbo, não terá alicerces duradouros, muito menos dará frutos.
Para ser perene e frondosa, nossa verdadeira revolução deverá ser construída diariamente. Com trabalho árduo, ao longo de muitas e muitas gerações, e, infelizmente, a custa de muito suor, trabalho e dedicação vocacional. Vale lembrar aos líderes políticos de opaca visão – não gerada pelos anos que não tiveram acesso a educação, mas, por todas as décadas que esnobaram o aprimoramento intelectual de si mesmos – esta nova sociedade não cai do céu, nem surge nas paginas dos diários oficiais.
Por tudo isso é preciso urgentemente pedir bom senso. Vamos reconhecer nossas limitações e deixar que o campo dê oportunidades aos brasileiros comprometidos em produzir - com produtividade – e, independente do tamanho, credo ou cor, penalizar, sim, àqueles que não dão frutos ao País.